Iniciativa do Instituto Pró-Vítima, “Diálogos Ibero-americanos” será ministrado por especialistas, incluindo a promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos (MP-SP), os professores Gema Varona Martínez e Josep Sumalla, e o jurista Frederico Moyano; em formato on-line, evento é aberto para o público em geral

O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas (Pró-Vítima), em parceria com o Instituto “Paulo Kobayashi”, oferece, nesta quinta-feira (5/6), uma formação 100% gratuita em Direito das Mulheres. A capacitação será ministrada por profissionais renomados nos cenários nacional e internacional do Direito e vai debater questões cruciais sobre Justiça e proteção às vítimas. “Formação em Direitos das Vítimas e das Mulheres: Diálogos Ibero-americanos” é voltada para o público em geral, com ênfase a estudantes das áreas do Direito, da Psicologia e da Assistência Social.

Parte das ações do “Defenda-se” - projeto que ensina, de graça, defesa pessoal para mulheres -, o curso desta quinta-feira acontece em ambiente virtual, das 9h às 14h. No rol de professores, estarão especialistas do Brasil, da Espanha e de Portugal. Durante o curso, os alunos poderão aprofundar os conhecimentos em Direitos das Vítimas e das Mulheres, a partir de uma perspectiva ibero-americana (interações e trocas de ideias entre países da Península Ibérica: Portugal e Espanha).

Entre os professores, estarão a promotora de Justiça (MP-SP) Celeste Leite dos Santos, presidente do Instituto Pró-Vítima e idealizadora do Estatuto da Vítima (Projeto de Lei 3.890/2020); a professora universitária Gemma Varona Martínez, presidente da Sociedade Mundial de Vitimologia; o professor de Direito Penal Josep Tamarit Sumalla, presidente da Sociedade Europeia de Criminologia; e o jurista Frederico Moyano Marques; coordenador de Operações da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (Apav).

A formação em Direito das Vítimas também vai abarcar painéis com a advogada Marilene Araújo, mestre e doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo; e com Gustavo Reis, ex-prefeito de Jaguariúna-SP, que compartilhará resultados obtidos com o programa “Anjos da Guarda da Mulher”. A mediação será feita pela também advogada Luciana Sabbatine Neves, doutoranda em Direito Público e mestre em Direitos Humanos.

Para participar da oficina virtual, é necessário se inscrever no link https://www.sympla.com.br/evento-online/formacao-em-direitos-das-vitimas-e-das-mulheres-dialogos-iberoamericanos/2960119. As vagas são limitadas. Ao final da formação, será concedido certificado. O curso é voltado para o público em geral, com ênfase a estudantes das áreas do Direito, da Psicologia e da Assistência Social:

“Num cenário global, que exige atenção redobrada à proteção, é fundamental que aprofundemos nossos conhecimentos com especialistas que abordam fundamentos teóricos essenciais e, também, experiências práticas. Vamos elencar aspectos como o direito à reparação de danos, programas de proteção, o acesso à Justiça para mulheres, bem como a justiça restaurativa em casos de violência de gênero”, reforça Celeste, idealizadora do seminário “Formação em Direitos das Vítimas e das Mulheres: Diálogos Ibero-Americanos”.

Formação em Direitos das Vítimas e das Mulheres: Diálogos Ibero-americanos

5/6 - 5ª feira

On-Line | Com emissão de certificado

PROGRAMAÇÃO

9h

Painel: O direito à reparação das mulheres vítimas, conforme padrões internacionais

Palestrante: Gemma Varona Martínez, professora universitária e presidente da Sociedade Mundial de Vitimologia

10h

Painel: A vitimização secundária e o acesso à Justiça para as mulheres

Palestrante: Josep Tamarit Sumalla, professor de Direito Penal e presidente da Sociedade Europeia de Criminologia

11h

Painel: O direito à informação e à comunicação das mulheres vítimas de crimes, de calamidades e de desastres naturais

Palestrante: Marilene Araújo, mestre e doutora em Filosofia do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo

12h

Painel: Justiça restaurativa nos casos de violência de gênero

Palestrante: Frederico Moyano Marques, jurista e coordenador de Operações da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (Apav)

12h40

Painel: Programa “Anjos da Guarda da Mulher”

Palestrante: Gustavo Reis, ex-prefeito de Jaguariúna-SP

Painelista Magna: Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça (MP-SP), presidente do Instituto Pró-Vítima e idealizadora do Estatuto da Vítima (Projeto de Lei 3.890/2020)

Mediadora de todos os painéis: Luciana Sabbatine Neves, advogada, doutoranda em Direito Público e mestre em Direitos Humanos

Assessoria de Imprensa: Fiamini - Soluções Integradas em Comunicação - A serviço do Instituto Pró-Vítima | Projeto Defenda-s