O presidente da entidade, Roberto Diégues, negou que tenha rejeitado, mas afirmou que não dá preferência para quem tem plano de saúde

Um casal estivense, família simples, que tem cadastro no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) está passando por um problema grave por conta de uma filha que tem 2 anos e meio e está precisando de tratamento para atraso de desenvolvimento neuropsicomotor, sendo necessária sua matrícula na APAE de Estiva Gerbi.

Segundo a denúncia dos pais protocolada na Câmara de Estiva Gerbi dia 25 de maio, desde setembro de 2017 que estão tentando vaga na APAE e o presidente da entidade, Roberto Diégues, não permite e rejeita a criança alegando que a família tem plano de saúde, porque o pai é funcionário público municipal.

A Câmara de Vereadores aceitou a denúncia e abriu uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar o caso porque a APAE recebe mensalmente dos cofres públicos R$ 10 mil, o que obriga a fiscalização do legislativo local.

De acordo com a denúncia, foram três as tentativas de matricular a criança na APAE sem sucesso, tudo seguindo orientação da médica da prefeitura e da Ação Social do município que também insistiu com a direção da entidade e não teve sucesso.

No documento apresentado pelos pais, é citada uma conversa com uma atendente da APAE, que diz assim: “Com vaga ou sem vaga não vai pegar ela”. Ainda de acordo com uma funcionária da Ação Social, tentou convencer Roberto Diégues a matricular a criança, mas não houve retorno e o argumento usado pelo presidente foi o mesmo, a família tem plano de saúde.

A denúncia afirma que houve discriminação por parte da entidade e o presidente também descumpriu o Estatuto da Criança e do Adolescente, rejeitando a filha do casal que tinha sido indicada por médicos e pela Ação Social do município.

Por telefone, Roberto Diégues disse o seguinte: “Na verdade não recebi nada ainda, parece que vão fazer algo, uma sindicância, sei lá, mas não recebi nada e não fui ouvido ainda. Esse caso, a mãe tem 11 denúncias no Conselho Tutelar sobre a criança... Nós já fizemos a avaliação nessa criança, nós fazemos lá embaixo, fizemos a avaliação e ela (mãe) nem buscar foi (o resultado). A mãe tem problema eu acredito néh, não sei, mas ela foi lá nos procurar algumas vezes e a mãe tem plano de saúde. Então veja bem, a gente opta a atender quem não tem plano de saúde, mas nem por isso negamos atendimento a ela também. Mesmo ela tendo plano de saúde. O pai da criança é funcionário da prefeitura e tem plano de saúde. Ao invés de eu atender a pessoa que tem plano de saúde, eu prefiro atender quem não tem plano de saúde. Ela tem plano de saúde da UNIMED. Ela tem todos os procedimentos para fazer na UNIMED. Eu prefiro atender uma que não tem plano de saúde do que atender uma que tem plano de saúde”, se defendeu Diégues.

Durante toda a conversa ele disse que não dá preferência para família que tem plano de saúde e afirmou que não tinha rejeitado a criança. “Mas ninguém recusou! Se estou dizendo a você que foi feita a anamnese na criança e a mãe não foi buscar nem o resultado da anamnese que foi feita lá na APAE, como que eu (rejeitei), ninguém tem esse direito”, argumentou.

O Presidente da APAE finalizou sua explicação afirmando que o fato de não dar prioridade para quem tem plano de saúde não significa que recusou o tratamento da criança. E insistiu em dizer que a mãe não voltou na entidade sequer para pegar o resultado da anamnese.

O problema todo é que uma funcionária da Ação Social fez um relatório sobre o caso e afirmou que também tinha tentado vaga para a criança e não teve sucesso.

Agora a Câmara de Vereadores vai ouvir todos os envolvidos e caso a denúncia seja verdadeira a APAE corre o sério risco de perder o convênio com a prefeitura no valor de R$ 10 mil mensais.

Por Adolfo Aparecido Januário Pedroso